• 28/09/2016 - STJ criará Centro de Soluções Consensuais
• 28/09/2016 - Mensagem de WhatsApp serve como prova de rescisão de contrato
• 28/09/2016 - É constrangimento ilegal condenação de crime hediondo que contraria julgamento anterior precluso para acusação
• 28/09/2016 - STF decidirá sobre regime inicial fechado em caso de pena mínima
• 27/09/2016 - STJ definirá índice de correção do FGTS; ações no país estão suspensas
• 26/09/2016 - TST: Acordo coletivo de horas in itinere sem contrapartida é inválido
• 26/09/2016 - Acordo anterior ao trânsito em julgado impede execução de honorários na própria ação
• 24/09/2016 - STJ reconhece repetição de indébito de verba honorária
• 23/09/2016 - TST atualiza oito verbetes jurisprudenciais para se adequar ao novo CPC
• 23/09/2016 - Bebê queimado por bituca de cigarro jogada no carrinho será indenizado
• 23/09/2016 - STF resolve processo de reconhecimento de paternidade após 30 anos de batalhas jurídicas
• 22/09/2016 - STF fixa tese da repercussão geral no caso de dupla paternidade
• 20/09/2016 - Ausência de certeza do julgador não justifica extinção do processo de liquidação de sentença
• 19/09/2016 - STJ vai decidir em repetitivo início do prazo para MP recorrer
• 19/09/2016 - Portaria do Ministério do Trabalho defende prerrogativas da advocacia
O ESCRITÓRIO NA MÍDIA
• Globo News - Lei da Repatriação pode ajudar a sanar as contas públicas?
• O Estado de S. Paulo – É melhor ter 75% do dinheiro declarado que 100% ilegal
• O Estado de S. Paulo – Repatriação não deve ficar para a última hora
• Filho não reconhecido em vida tem direito sobre herança?
• Entrevista Roberto Justo - OAB - Repatriação de capital
• A anistia e a sistemática para o cálculo do tributo devido
• Receita Federal fechará cerco a recursos no exterior
• Revista Isto É Dinheiro - Tributação (Pág: 60 e 61)
• O que é exatamente o ITCMD?
• Como faço doaçao de bens aos meus filhos?
• Morar com o namorado é como um casamento perante a Justiça?
• Mesmo na separação de bens, o cônjuge fica com a herança?
• Como o imposto sobre doação (ITCMD) funciona em 5 estados
• Entrevista Marcos Paiva - Comendo a Bola
• Filhos maiores de idade também têm direito à pensão?
• Sem herdeiros necessários, quem fica com a herança?
• Entenda o que é a CPMF e como ela afeta sua vida
• Como evitar que meu imóvel seja dividido no divórcio?
• Anistia: Remédio amargo
• Regras da união estável valem também para casal homoafetivo?
• Ao iniciar outro relacionamento, ex-cônjuge perde a pensão?
• Por lei, meu namorado pode ter direito sobre meus bens?
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