Direito de Família e Sucessões

Trabalhando com agilidade e pró atividade, Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados agrega valor aos seus clientes, por meio da busca constante das melhores soluções jurídicas e do acompanhamento atento ao mundo dos negócios e seus efeitos legais.

A área de Direito de Família e Sucessões atua tanto na esfera preventiva, por meio de consultoria e planejamento sucessório, como na esfera judicial em processos consensuais ou litigiosos.

Serviços

  • Planejamento sucessório de pessoas físicas e grupos de empresas familiares, envolvendo patrimônio no Brasil e/ou exterior;
  • Assessoria em contratos de doação de bens e direitos, considerando aspectos familiares, tributários e societários;
  • Regularização de situações passadas para evitar conflitos futuros pelo patrimônio (ex. formalização de relacionamentos e definição de regime de bens; compensação de doações entre herdeiros e acordos familiares; segregação de patrimônio família x negócios);
  • Atendemos consultas sobre o sistema de Sucessões no Brasil, incluindo aspectos relacionados ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD (questões envolvendo patrimônio no exterior e outras);
  • Movimento de saída do país: assessoria para os clientes que saem e querem deixar a sua sucessão organizada com relação aos ativos no Brasil;
  • Testamento Público, Particular, Vital e Diretrizes Antecipadas de Vontade;
  • Inventários Extrajudiciais e Judiciais;
  • Separação de Corpos, Divórcio, Reconhecimento e Dissolução de União Estável e Partilha de Bens;
  • Oferta, Revisão, Exoneração e Execução de Alimentos;
  • Regulamentação de Guarda Unilateral e Compartilhada;
  • Regularização de Regime de Visitas e de Convivência;
  • Investigação e Negatória de Paternidade e Maternidade;
  • Interdições e Tomada de Decisão Apoiada;
  • Assessoria na formalização de Contrato de Namoro;
  • Assessoria em habilitação para Casamento e elaboração de Pacto Antenupcial;
  • Assessoria na formalização de União Estável Heteroafetiva e Homoafetiva;
  • Consultoria e elaboração de pareceres em Direito das Sucessões;
  • Consultoria e elaboração de pareceres em Direito de Família.