Direito Tributário

Com mais de 25 anos de experiência nacional e internacional no segmento Tributário, o escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados possui profissionais altamente especializados que atuam com agilidade e proatividade buscando constantemente as melhores soluções jurídicas e o acompanhamento atento ao mundo dos negócios e seus efeitos legais.

Serviços

Consultoria Tributária:

  • Análise e orientação voltadas à tributação da pessoa jurídica em cenários de Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional. Elaboração e revisão de apurações de tributos em todas as esferas: federal, estadual e municipal, sempre com foco nas especificidades de cada imposto e contribuição, além de setor de atuação e localização territorial;
  • Due Diligence: acompanhamento e participação ativa em processos de conformidade e apuração de contingências ativas e passivas, especialmente, direcionados às operações de reestruturação societária e de investimentos (M&A);
  • Assessoria e consultoria na elaboração ou revisão de obrigações acessórias que validam a apuração e recolhimento dos tributos federais, estaduais e municipais, com destaque àquelas transmitidas ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), tais como: Escrituração Contábil Fiscal (ECF), Escrituração Contábil Digital (ECD), Escrituração Fiscal Digital (EFD). Além de àquelas que demonstram os valores devidos e os meios de quitação de impostos e contribuições, quais sejam: a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e do Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação;
  • Consultoria direcionada a procedimentos voltados à área trabalhista e previdenciária, essencialmente, aos tributos incidentes sobre a relação de trabalho e à contratação de serviços;
  • Revisão fiscal e tributária com foco na adequação de controles internos e memórias de cálculo, os quais garantam a segurança jurídica à apuração e ao recolhimento de tributos federais, estaduais e municipais. Mapeamento e análise de procedimentos, a fim de identificar elementos que visem o aproveitamento de benefícios fiscais preconizados em legislação setorial ou regional, com direcionamento à diminuição lícita da exação. Análise de risco com o apontamento de eventuais zonas de risco e as respectivas ações à mitigação;
  •  Assessoria e consultoria na apuração e no recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Física, incluindo a elaboração da Declaração Anual de Ajuste.
Contencioso:

  • Contencioso tributário na esfera judicial, com atuação preventiva e repressiva em todas as instâncias e esferas judiciárias;
  • Contencioso tributário na esfera administrativa, com grande conhecimento do funcionamento dos tribunais julgadores em todas as esferas, principalmente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, possuindo vasta experiência no acompanhamento de processos estratégicos e realização de sustentações orais;
  • Gestão de riscos e estratégias processuais em casos multidisciplinares envolvendo órgãos de fiscalização e persecução de diferentes esferas;
  • Acompanhamento e atendimento de fiscalizações buscando reduzir exposições fiscais com foco nas melhores práticas;
  • Regularização de situação fiscal perante as receitas e procuradorias federal, estadual e municipal.
Planejamento tributário:

  • Planejamento tributário, incluindo a análise de novos produtos e operações.