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Confira as Notícias 2015 | Compruebe las Noticias 2015 | Check the News 2015


• 12/11/2019 - Governo institui contrato de trabalho Verde e Amarelo para jovens
• 12/11/2019 - Bolsonaro extingue DPVAT a partir de 2020
• 11/11/2019 - STJ assegura indenização por assédio processual decorrente de sucessivas ações temerárias
• 11/11/2019 - TJ/RJ libera uso de paletó e gravata a partir de 1º de dezembro
• 11/11/2019 - STJ: Casal separado há mais de 30 anos tem prescrito pedido de partilha de bens
• 11/11/2019 - Publicada lei que torna crime denúncia falsa com finalidade eleitoral
• 08/11/2019 - Banco e universidade não têm responsabilidade por sequestro em estacionamento
• 08/11/2019 - Advogados não podem anunciar serviços em sites de vendas como OLX
• 07/11/2019 - Advogado pode inscrever nome de cliente devedor em Serasa e SPC
• 07/11/2019 - Lei de Itu/SP que altera denominação de Guarda Municipal é inconstitucional
• 07/11/2019 - STF volta a proibir prisão em 2ª instância; placar foi 6 a 5
• 07/11/2019 - Novo marco legal das franquias é aprovado no Senado e segue para sanção
• 07/11/2019 - Câmara aprova, em 2º turno, PEC que cria polícias penais
• 07/11/2019 - Senado aprova PEC que torna crime de feminicídio imprescritível
• 06/11/2019 - STJ aprova súmula que trata de ação possessória entre particulares


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