Fundado em 1992, o Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados está entre os mais destacados escritórios brasileiros dos setores tributário, private banking, sucessório, societário, internacional, imobiliário, cível, desportivo e entretenimento.
Com foco nas áreas preventiva, consultiva e contenciosa, opera no Brasil e no exterior como boutique jurídica atendendo empresas de médio e grande porte, pessoas físicas e instituições financeiras, tendo como preceitos a qualidade dos serviços prestados, o compromisso com os clientes e o atendimento pessoal e personalizado, agregando amplo conhecimento das áreas de direito, por meio de uma equipe de advogados altamente especializados.
Sediado em São Paulo, o Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados possui escritórios no Rio de Janeiro (RJ), Miami (EUA) e Lisboa (Portugal) e é parceiro da Brazilian-American Chamber of Commerce of Florida (EUA), com a qual administra palestras e oferece orientações jurídicas destinadas a executivos, empresários, e empreendedores brasileiros que têm o interesse de expandir seus negócios, iniciar um novo projeto ou realizar o processo imigratório profissional no país.
Sócio-fundador responsável pelas áreas de planejamento fiscal, financeiro e banking do escritório.
Trabalhou na PriceWaterhouseCoopers como consultor, respondendo pelas áreas de planejamento tributário e societário, bem como imposto de renda de pessoa jurídica.
Atuou também no Lloyds Bank TSB, coordenando a área tributária e no Private Banking do banco como consultor legal sênior em planejamento societário, tributário e financeiro.
Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCAMP).
Sócio-fundador responsável pelas áreas societária e de contenciosos tributário e cível do escritório.
Trabalhou na PriceWaterhouseCoopers como consultor tributário, respondendo pelas áreas de planejamento tributário e societário, imposto de renda de pessoa jurídica e impostos indiretos.
Advogado formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), é professor de Direito Tributário dos cursos de MBA (Master Business Administration) da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da Universidade de São Paulo.
Sócio-fundador responsável pelas áreas de planejamento sucessório e tributário do escritório, com ênfase em imposto de renda de pessoas físicas no Brasil e Exterior.
Atuou na área fiscal da PriceWaterhouseCoopers como consultor nas áreas tributária e empresarial e como especialista de planejamento tributário e societário, impostos indiretos e imposto de renda de pessoa física.
Durante anos, foi o Chairman da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos da Flórida (BACCF), em São Paulo.
Colunista do portal E-Investidor/Estadão
Advogado e economista formado pela Universidade Mackenzie, possui pós- graduação em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC).
Sócio relacionado à área de Consultoria Tributária do escritório, onde atua desde 1997, tendo participado de diversos trabalhos de Due Diligence, envolvendo tributos diretos, indiretos, processos da área trabalhista e previdenciária e controles internos. Advogado e contador, possui Pós-graduação “lato sensu” em Direito Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
É especialista em Reorganizações Empresariais: aspectos societários e tributários pela Fundação Getúlio Vargas – GVLaw.
Sócio com atuação na área de Planejamento Patrimonial de pessoas físicas e grupos de empresas familiares, envolvendo patrimônio no Brasil e/ou exterior. Advogado com pós-graduação “lato sensu” em Direito Privado pela Universidade Gama Filho – UGF.
Sócio responsável pelo contencioso tributário. Advogado com atuação especializada em casos estratégicos. Doutor e Mestre em Direito tributário pela PUC-SP, pós-graduado em Direito tributário e em Direito processual civil, ambos pela PUC-COGEAE/SP.
Extensão em contabilidade fiscal pela FGV-Law. Professor de direito e processo tributário nos cursos de extensão e especialização do IBET e da PUC-COGEAE/SP.
Sócia com atuação na área tributária com significativa experiência em Consultoria e planejamento tributário de pessoas físicas. Advogada e contadora, possui pós-graduação “lato sensu” em Direito Tributário pelo Insper e em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
Sócia vinculada à área do Contencioso Tributário do escritório, onde atua desde 1999, período no qual acumulou vasta experiência com ênfase no contencioso judicial e administrativo, consultas, pareceres e due diligences.
Advogada com pós-graduação “lato sensu” em Direito Administrativo Econômico pela Universidade Mackenzie, é especialista em Processo Tributário pelo Centro de Extensão Universitário – CEU, em Contabilidade para advogados pelo IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo, em Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação pela GVLaw/SP e em Teoria Geral do Direito pelo IBET/SP.
Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados também marca presença no universo digital com o podcast “Despachados – O juridiquês sem complicação”, apresentado pela jornalista Karyn Bravo e conduzido pelos sócios Samir Choaib, Marcos Paiva e Roberto Justo.
O programa, que hoje obedece ao formato de videocast pelos canais da Cultura FM, tem como propósito aproximar o Direito das pessoas, traduzindo temas complexos em uma linguagem clara, acessível e leve.
Disponível nas principais plataformas de streaming, o “Despachados” reforça o compromisso do escritório em compartilhar conhecimento e promover debates relevantes sobre sucessão, direito tributário, societário e diversos outros assuntos jurídicos que impactam o dia a dia da sociedade.
Coluna no E-Investidor
Samir Choaib, fundador do escritório, é colunista do portal E-Investidor/Estadão, referência nacional em notícias e análises sobre o mercado financeiro.
Em sua coluna, ele traz reflexões e orientações sobre temas tributários e de planejamento sucessório, sempre com o compromisso de traduzir assuntos complexos em informações claras e relevantes.
A presença de Samir no E-Investidor reforça o reconhecimento de sua trajetória como especialista e o compromisso do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados em oferecer conhecimento atualizado e soluções jurídicas de excelência a seus clientes e parceiros.
Programa de Estágios
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Advogado, especialista em Gestão Tributária pela Universidade de São Paulo (USP/ESALQ), e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET/SP), formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Advogada formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Especialista em Direito Tributário pela mesma instituição.
Advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e pós- graduação “latu sensu” em Direito Tributário pela PUC-COGEAE/SP, com extensão em Contabilidade Tributária, ICMS-Teoria e Prática e Tributação sobre o Consumo, pelo IBET/SP. Atua no Contencioso Tributário, Administrativo e Judicial do escritório, desde 2013.
Advogada graduada pela Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), com pós-graduação “lato sensu” em Direito Tributário Internacional pelo IBDT, Direito Tributário pela GVLaw/SP e especialização em Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação também pela pela GVLaw/ SP. Atua na equipe de Banking e Sucessões, com ênfase em assessoria fiscal para pessoas físicas, planejamento patrimonial e sucessório no Brasil e exterior.
Advogada graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2015). Possui pós-graduação “lato sensu” em Direito Tributário e extensão em Gestão Patrimonial pelo Insper e em Planejamento Patrimonial pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Possui experiência em consultoria tributária, com ênfase em pessoas físicas, bem como em planejamento patrimonial e sucessório. Atua na equipe de Banking e Sucessões.
Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito – EPD, com Formação Avançada em Negociação pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal). Mestrando em Direito pela Escola Paulista de Direito – EPD, na área de concentração em Soluções Alternativas e Controvérsias Empresariais. Associado ao escritório desde 2001, é responsável pela área de Contencioso Cível.
Advogada há 23 anos, com ampla experiência na área de Contencioso Cível, atuando em demandas administrativas, judiciais e extrajudiciais. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito. É membra do escritório desde 2017, sendo integrante do Departamento Contencioso Cível.
Advogada com pós-graduação “lato sensu” em Direito Empresarial pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós- graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito. É advogada associada do escritório, onde atua desde 2004, sendo responsável pelas áreas de Direito de Família e Sucessões.
Advogada, pós-graduada “lato sensu” em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com cursos de extensão em Planejamento Sucessório Patrimonial pela Associação Paulista de Direito Tributário, e em Direito Contratual pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Atua no escritório nas áreas de Direito de Família e Sucessões.
Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito, com cursos de extensão em Direito Imobiliário e sua Interface no Direito de Família e Sucessões pela Tríade Educacional, e em Planejamento Sucessório Patrimonial, Família, Sucessões e Tributação pela Associação Paulista de Direito Tributário. Atua no escritório nas áreas de Direito de Família e Sucessões.
Advogada especialista em Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação pela GVLaw/SP. Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Magistratura de São Paulo. Atua no escritório nas áreas de Planejamento Sucessório e assessoria tributária às pessoas físicas.
Advogada formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, especialista em Contabilidade Aplicada ao Direito pela GVLaw/SP e Pós-Graduada em Direito Empresarial pela FGV. Atua no escritório nas áreas de Planejamento Sucessório e assessoria tributária às pessoas físicas
Advogado graduado pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP e pós-graduado em Direito dos Contratos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/LAW). Possui extensões em Fusões e Aquisições – M&A e em Planejamento Sucessório, ambas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/ LAW). Atua na área de Direito Societário e Contratos do escritório.
Advogado formado pela Universidade de São Paulo (USP), com especialização em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária (CEU). Possui mestrado em Direito Urbanístico e Ambiental pela PUC/SP. Atua na área de direito imobiliário com foco em consultoria para pessoas físicas e jurídicas, possuindo experiência na estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários de diversas espécies. Trabalhou em grandes escritórios de advocacia de São Paulo, e também em departamentos jurídicos de construtoras e incorporadoras.
Advogada atuante na área consultiva, com ênfase em direito societário, contratos e Compliance. Head da área societária do escritório, responsável pela coordenação e execução de operações societárias e de reestruturação de negócios. Formada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com pós-graduação em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitário – CEU.
Advogada formada pela Universidade São Judas Tadeu (USJT), com especialização lato sensu em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atua na área de direito imobiliário com foco em consultoria para pessoas físicas e jurídicas, possuindo experiência, também, com alienação fiduciária de bens imóveis e reintegração de posse.
Advogada graduada pela Universidade Paulista – UNIP e pós-graduada em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Possui extensão em Planejamento Sucessório-Patrimonial pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET). Atua na área de Direito Societário e Contratos do escritório.
Advogada formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, com atuação na área tributária direcionada à consultoria de pessoas físicas. Experiência em consultoria e planejamento tributário de pessoas físicas com atendimento a demandas de brasileiros e estrangeiros e tributação no Brasil e no exterior.
Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com especialização em Direito Tributário e Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Atua na área tributária com foco em consultoria para pessoas físicas, possuindo experiência em demandas nacionais e internacionais. Trabalhou na PriceWaterhouseCoopers (PwC), assessorando clientes brasileiros e estrangeiros em questões fiscais.
Advogado especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e cursando Master of Business Administration (MBA) pela Universidade de São Paulo (USP). Tem extensão em Direito Tributário Brasileiro pelo Instituto Brasileiro De Direito Tributário – IBDT e em Planejamento Sucessório-Patrimonial pela APET. Trabalhou no jurídico consultivo tributário de empresas como Pirelli e XP Investimentos e tem experiencia com planejamento tributário e estruturação de entidades no exterior. É advogado associado do escritório, onde atua em demandas de consultoria tributária relacionadas a pessoas físicas.
Advogado formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e administrador de empresas pela Universidade de São Paulo (USP). Atua na Consultoria Tributária do escritório, com foco em demandas tributárias, relacionadas tanto a pessoas físicas quanto jurídicas.
Contadora diplomada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), atualmente cursando graduação em Direito pela mesma instituição e com internacionalização em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, com experiência em consultoria na Ernst & Young (EY). Atua com demandas tributárias nacionais e internacionais de pessoas físicas e jurídicas na área de Consultoria Tributária.
Advogado diplomado pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), atualmente graduando em Ciências Contábeis pela Trevisan Escola de Negócios. Atua na área de Consultoria Tributária, com foco em demandas tributárias envolvendo pessoas físicas e jurídicas.
Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com MBA em Gestão Tributária pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestrado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do ABC (UFABC). Monitor acadêmico da Pós-Graduação em Direito da FGV-SP. Professor do MBA em Gestão Tributária da FIPECAFI. Atua na área de Consultoria Tributária do escritório, em demandas relacionadas a pessoas físicas e jurídicas.
O Departamento de Direito Imobiliário é responsável pelo suporte e alinhamento jurídico em processos de venda e compra de imóveis; instituição de condomínios; usucapião e reintegração de posse; financiamentos; elaboração e revisão de contratos de aquisição e locação; doação e cessão de direitos; formalização de registros de imóveis, entre outros.
• Assessoria na Compra e Venda de imóveis: elaboração e revisão de contratos;
• Assessoria e revisão de escrituras públicas, verificação e obtenção de certidões pessoais dos vendedores e do imóvel, elaboração de reuniões para dirimir eventuais conflitos;
• Assessoria na Locação: elaboração e revisão de contrato, verificação e obtenção de certidões pessoais dos inquilinos e verificação das garantias;
• Revisão de aluguel;
• Renovação de contrato de locação judicialmente;
• Desapropriação: acompanhamento e propositura de defesa em ação desapropriatória visando constatar a regularidade/legalidade da desapropriação, bem como visando assegurar o recebimento de indenização compatível com a propriedade desapropriada;
• Regularização de Imóvel: procedimentos extrajudiciais e judiciais visando regularizar escrituras e certidões de propriedade, através de alvarás judiciais e outras ações;
• Incorporações imobiliárias;
• Loteamentos; e
• Estruturação de empreendimentos, inclusive shopping centers.
A área de ‘Planejamento Sucessório’ de nosso escritório, atua na esfera preventiva, por meio da análise do caso concreto de cada cliente e a prestação de assessoria para a definição antecipada dos procedimentos de transferência da titularidade de bens, sempre que se apresentar vantajoso.
• Planejamento sucessório de pessoas físicas e grupos de empresas familiares, envolvendo patrimônio no Brasil e/ou exterior;
• Assessoria em contratos de doação de bens e direitos, considerando aspectos familiares, tributários e societários;
• Regularização de situações passadas para evitar conflitos futuros pelo patrimônio (ex. compensação de doações entre herdeiros e acordos familiares; segregação de patrimônio família x negócios);
• Consultas sobre o sistema de Sucessões no Brasil, incluindo aspectos relacionados ao ‘Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD’, e ‘Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI’;
• Movimento de saída do país: assessoria para os clientes que saem e querem deixar a sua sucessão organizada com relação aos ativos no Brasil; e
• Testamento Público, Particular, Vital e Diretrizes Antecipadas de Vontade, inclusive elaboramos material para ser entregue aos herdeiros com as informações que vão precisar para acessar a sua vida financeira na sua impossibilidade de fazê-lo.
A atuação do escritório em Direito Societário e Contratos está voltada ao assessoramento jurídico estratégico de empresas, grupos familiares, investidores e gestores, oferecendo suporte completo na estruturação, organização e formalização das relações empresariais.
Direito Societário
No âmbito societário, o escritório presta assessoria a sociedades limitadas, companhias fechadas e holdings familiares em todas as fases do seu ciclo de desenvolvimento, da constituição e expansão das atividades empresariais à reorganização societária, sucessão e governança corporativa.
A prática societária tem como objetivo assegurar solidez, conformidade e eficiência às estruturas jurídicas, alinhando-as à estratégia e à dinâmica operacional de cada cliente.
Entre as principais atividades da área, destacam-se:
• planejamento e implementação de estruturas societárias e holdings de investimento, patrimoniais e familiares;
• reorganizações societárias (fusão, incorporação, cisão e transformação);
• aquisição e alienação de participações societárias e ativos, com condução de due diligence e elaboração dos instrumentos correspondentes;
• elaboração e revisão de contratos e estatutos sociais, atas de reuniões e assembleias, acordos de sócios e de acionistas;
• planejamento sucessório e reorganização patrimonial de grupos familiares;
• assessoria na implantação de práticas de governança corporativa e prevenção de conflitos entre sócios.
Contratos Empresariais
A área de Contratos dedica-se à estruturação jurídica das relações comerciais, com foco na clareza, equilíbrio e mitigação de riscos nas relações empresariais.
O escritório assessora seus clientes na negociação, elaboração e revisão de contratos, que sustentam as operações cotidianas e estratégicas das organizações.
Entre as principais frentes de atuação, incluem-se:
• contratos de prestação de serviços, fornecimento, distribuição, representação e parceria;
• contratos de investimento, mútuo conversível, associação e joint venture, no Brasil e no exterior;
• revisão, atualização e padronização de modelos contratuais, em conformidade com boas práticas de governança e compliance;
• apoio contratual em operações societárias e de M&A;
• consultoria preventiva e estratégica para gestão de riscos e solução de controvérsias negociais.
• abordagem Integrada
As práticas de Direito Societário e Contratos são conduzidas de forma integrada, assegurando coerência entre a estrutura societária e os instrumentos contratuais que sustentam as relações empresariais.
Essa abordagem permite oferecer soluções completas, técnicas e estratégicas, nas quais o jurídico atua como instrumento de segurança, eficiência e continuidade dos negócios.
Com mais de 30 anos de experiência nacional e internacional no segmento Tributário, o escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados possui profissionais altamente especializados que atuam com agilidade e proatividade buscando constantemente as melhores soluções jurídicas e o acompanhamento atento ao mundo dos negócios e seus efeitos legais.
• Consultoria Tributária
• Análise e orientação voltadas à tributação da pessoa jurídica em cenários de Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional. Elaboração e revisão de apurações de tributos em todas as esferas: federal, estadual e municipal, sempre com foco nas especificidades de cada imposto e contribuição, além de setor de atuação e localização territorial. Com atenção às novas regras e período de transição para a implementação da Reforma tributária, elaboramos estudos, prospecções e análise de impactos quando da vigência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS);
• Due Diligence: acompanhamento e participação em processos de conformidade e apuração de contingências ativas e passivas, especialmente, direcionados às operações de reestruturação societária e de investimentos (M&A);
• Elaboração ou revisão de obrigações acessórias que validam a apuração e recolhimento dos tributos federais, estaduais e municipais, com destaque àquelas transmitidas ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Trabalhos relacionados, ainda, à análise de termos de intimações fiscais, os quais solicitam informações para satisfazer questionamentos e/ou validar compensações de tributos;
• Procedimentos voltados à área trabalhista e previdenciária, essencialmente, aos tributos incidentes sobre a relação de trabalho e à contratação de serviços, bem como a revisão para fins de regularidade e para trabalhos voltados à Due Diligence;
• Revisão fiscal e tributária com foco na adequação de controles internos e memórias de cálculo, os quais garantam a segurança jurídica à apuração e ao recolhimento de tributos federais, estaduais e municipais. Mapeamento e análise de procedimentos, a fim de identificar elementos que visem o aproveitamento de benefícios fiscais preconizados em legislação setorial ou regional, com direcionamento à diminuição lícita da exação. Análise de risco com o apontamento de eventuais exposições e as respectivas alternativas de ações à mitigação; e
• Questões complementares à tributação da pessoa física, incluindo o estudo de cenários e reorganização dos inverstimentos no âmbito familiar, detidos no Brasil e no exterior, diante dos desafios das novas regras de tributração. Constam, ainda, a elaboração da Declaração Anual de Ajuste, além de estudo prévio, análise e orientação acerca de procedimentos relacionados à alteração de condição fiscal. Para esse escopo, integram, também, a consultoria e assessoria a elaboração da Comunicação de Saída Definitiva do País (CSDP) e da Declaração de Saída Definitiva do País (DSDP). Para as pessoas físicas, também, prestamos serviços de assistência ao atendimento a termos e notificações fiscais, a fim de garantirmos maior segurança ao contribuinte à prestação de informações ao fisco, além da elaboração e revisaão da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior – (DCBE) transmitida ao Banco Central do Brasil (BACEN).
• Contencioso
• Acompanhamento e atendimento de fiscalizações buscando reduzir exposições fiscais e adequar as melhores práticas;
• Regularização de situação fiscal perante as receitas e procuradorias federal, estadual e municipal, com foco nas soluções consensuais, possuindo ampla experiência em transações tributárias;
• Contencioso tributário na esfera administrativa, com grande atuação nos tribunais julgadores em todas as esferas, principalmente no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), possuindo vasta experiência no acompanhamento de processos estratégicos e realização de sustentações orais;
• Contencioso tributário na esfera judicial, com atuação customizada e dedicada às operações de cada cliente, de forma preventiva e repressiva em todas as instâncias e esferas judiciárias, seja no cancelamento de autuações fiscais, seja na recuperação de créditos tributários; e
• Gestão de riscos e estratégias processuais em casos multidisciplinares envolvendo órgãos de fiscalização e persecução de diferentes esferas, assessoramento em acordos de leniência, termos de ajustamento de condutas e afins.
• Imposto de Renda da Pessoa Física
A área de Imposto de Renda da Pessoa Física atende indivíduos e famílias de forma ampla, e sob a perspectiva tributária, em todas as suas necessidades relacionadas ao seu patrimônio.
Com foco na estruturação do patrimônio, investimentos e negócios no Brasil e no exterior, atua de forma consultiva e muitas vezes envolvida com as demais áreas do escritório, contribuindo com a estruturação de planejamentos patrimoniais e familiares, mediante análise dos riscos e impactos fiscais de cada situação, e com o objetivo de buscar alternativas eficientes que otimizem a carga tributária das operações de forma segura e juridicamente embasadas.
Os advogados desta área desenvolvem rotineiramente os seguintes serviços:
• Elaboração de cálculos e emissão de guias de recolhimento de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física sobre ganhos de capital, ganhos líquidos em renda variável, carnê leão, dentre outras situações que requeiram o pagamento antecipado de imposto;
• Regularização de residência fiscal para contribuintes que porventura tenham se ausentado do Brasil sem o cumprimento das obrigações requeridas ao tempo da saída definitiva;
• Assessoria jurídica no processo de saída definitiva do Brasil, envolvendo o planejamento pré-imigratório para entrada no novo País de residência e os procedimentos fiscais e civis necessários à saída fiscal do Brasil (preparo e envio de Comunicação de Saída Definitiva à Receita Federal do Brasil; comunicação às fontes pagadoras de rendimentos; Declaração de Saída Definitiva do País; procuração para representação no Brasil etc);
• Consultoria pontual no tema, revisão e elaboração da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (“DIRPF”);
• Consultoria pontual no tema, revisão e elaboração da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (“CBE”);
• Análise jurídica de planos de incentivo de longo prazo e outros instrumentos de remuneração de executivos; apuração do IRPF devido e reflexo nas obrigações acessórias;
• Atendimento a fiscalizações e intimações emitidas pelos órgãos e entidades públicas das esferas federal, estadual e municipal, tais como Secretaria da Receita Federal do Brasil, Secretarias de Fazenda estaduais e Banco Central do Brasil;
• Assessoria às pessoas físicas para cumprimento de obrigações e exigências de due diligence e compliance junto a bancos e prestadores de serviços internacionais, além de governos estrangeiros; e
• Comunicação com os agentes fiduciários e contadores estrangeiros visando a regularidade das demonstrações financeiras e das estruturas estrangeiras detidas pelas pessoas físicas.
A área de Private Banking do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados, presta serviços essenciais e consultoria personalizada para pessoas jurídicas e investidores de alta renda, com o intuito de proteger e assegurar seus rendimentos. Com atuação próxima a grandes bancos, os sócios do escritório possuem larga experiência em processos de Tributação e Fiscal, Repatriação de Bens no Exterior, Internacionalização e Planejamento de Investimentos, no Brasil e no exterior.
• Internacionalização de empresas: planejamento e reformulação de processos para subsidiárias operacionais, holdings, etc;
• Investimentos estrangeiros: registro perante o Banco Central do Brasil;
• Investimentos no exterior: planejamento e apoio à implantação;
• Assessoria na constituição de estruturas societárias no exterior;
• Assessoria sucessória relacionada a bens e direitos mantidos no exterior;
• Assessoria para saída fiscal do país e procedimentos decorrentes devidos no Brasil;
• Estudo e avaliação de impactos fiscais e sucessórios no exterior, através de contatos com especialistas em diferentes jurisdições;
• Elaboração e/ou revisão da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior, devida ao Banco Central do Brasil; e
• Elaboração e/ou revisão da Declaração de Imposto de Renda, devida a Receita Federal do Brasil, em especial no tocante aos bens estrangeiros.
Trata do conjunto de regulações dos direitos e obrigações de ordem privada referente às pessoas, físicas ou jurídicas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e patrimônios e às suas relações. O escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados é especialista em soluções voltadas a resolver implicações cotidianas, do direito em geral até recuperação de créditos.
• Interpretação de normas e contratos;
• Validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, espécies de contratos, constituição de garantias e títulos de crédito;
• Responsabilidade cível: danos morais e/ou materiais;
• Posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;
• Direito do consumidor;
• Representação em procedimentos de mediação.
A área de Direito de Família e Sucessões de Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados atua tanto na esfera preventiva, por meio de consultoria, como na esfera extrajudicial e judicial em processos consensuais ou litigiosos, visando à solução de conflitos familiares. Trabalhando com agilidade e pró atividade, o escritório agrega valor aos seus clientes, por meio da busca constante das melhores soluções jurídicas e do acompanhamento atento de seus efeitos legais e patrimoniais.
• Regularização de situações passadas para evitar conflitos futuros pelo patrimônio (ex. formalização de relacionamentos e definição de regime de bens);
• Assessoria na formalização de Contrato de Namoro;
• Assessoria em habilitação para Casamento e elaboração de Pacto Antenupcial;
• Assessoria na formalização de União Estável Heteroafetiva e Homoafetiva;
• Divórcio, Separação de Corpos, Reconhecimento e Dissolução de União Estável e Partilha de Bens, Arrolamento e Bloqueio de Bens;
• Oferta, Revisão, Exoneração e Execução de Alimentos;
• Regulamentação de Guarda Unilateral e Compartilhada;
• Regularização de Regime de Convivência;
• Investigação e Negatória de Paternidade e Maternidade;
• Interdição, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada;
• Inventários e Partilha de Bens Extrajudiciais e Judiciais;
• Anulação de Testamentos;
• Consultoria e elaboração de pareceres em Direito das Sucessões; e
• Consultoria e elaboração de pareceres em Direito de Família.
