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Quem recebe aposentadoria e continua trabalhando deve somar quanto recebeu como segurado do INSS e também como assalariado

Dúvida de leitor: Em 2019, minha renda como aposentado não atingia o teto e o salário que eu recebia de uma outra empresa também não. Preciso fazer a declaração de Imposto de Renda?

Resposta de Samir Choaib* e Helena Rippel Araujo**:

Primeiro você deve somar o seu salário e a sua aposentadoria recebidos no ano passado. Se o resultado for superior a R$ 28.559,70, sim, você deve fazer a Declaração de Imposto de Renda pessoa Física do exercício 2020, ano-calendário 2019 (DIRPF 2020).

Independentemente disso, basta enquadrar-se em qualquer outra das hipóteses de obrigatoriedade de entrega, constantes da Instrução Normativa RFB nº 1.924, de 19 de fevereiro de 2020.

Entregar a declaração de ajuste anual pode ser vantajoso, ainda que não esteja obrigado. Isso vale, por exemplo, caso tenha a receber restituição de imposto eventualmente pago no ano passado. Para conseguir essa informação, basta fazer um teste no próprio programa da Declaração do IRPF 2020. Inclua todas as suas fontes de renda de 2019, imposto pago (ou retido na fonte) e eventuais deduções.

O próprio programa apresentará o resultado, se há ou não imposto a restituir. Optando por entregar a DIRPF/20, todos os seus bens, direitos, pagamentos e doações efetuadas precisarão ser declarados.

*Samir Choaib é advogado e economista formado pela Universidade Mackenzie, pós-graduado em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É sócio-fundador do escritório Choaib, Paiva e Justo, Advogados Associados, especialista em Imposto de Renda de pessoas físicas e responsável pela área de planejamento sucessório do escritório. Durante anos atuou como chairman da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos da Flórida (BACCF), em São Paulo.

**Helena Rippel Araujo é advogada especialista em Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação pela GVLaw/SP. Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Magistratura de São Paulo. Atua no escritório nas áreas de Planejamento Sucessório e assessoria tributária às pessoas físicas

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Author Choaib

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