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Direito Desportivo e Entretenimento - Choaib, Paiva e Justo Skip to main content

Direito Desportivo e Entretenimento

As áreas Desportiva e de Entretenimento ganharam destaque nos últimos anos, com o aumento das diversas operações comerciais, tributárias e legais envolvendo atletas, artistas, escritores, produtoras, federações esportivas, dentre outros, bem como a gestão de contratos de direito de imagem e propriedade intelectual.

Nossa equipe soma longa experiência nessas áreas e entende a maneira como a indústria do esporte e do entretenimento funciona.

Desportivo

Oferecemos serviços legais para atletas, agentes, investidores, clubes, entidades de administração do esporte, empresas de marketing esportivo e de pessoas, empresas provedoras de produtos e serviços da indústria do esporte, dentre outros.

Propriedade Intelectual

Disponibilizamos serviços legais para artistas, escritores, produtores de conteúdo, empresas de transmissão de todos os tipos de mídia, pessoas e empresas provedoras de produtos e serviços da indústria do entretenimento.

Com amplo entendimento de soluções e oportunidades da indústria do esporte e do entretenimento – Nacional e Internacional -, e por sua característica multi-disciplinar, o escritório oferece aos clientes soluções full services com interação às demais áreas em que atua.

Serviços

  • Assessoria em negociação de contratos de transmissão de eventos esportivos e de entretenimento, publicidade e marketing, exploração do direito de imagem, co-gestão e parceria desportiva, propriedade intelectual, entre outros;
  • Assessoria em regulamentos de competições esportivas;
  • Assessoria e atuação em questões consultivas e litigiosas, incluindo processos judiciais e arbitrais junto às entidades de administração do esporte;
  • Assessoria, em conjunto com a área Trabalhista, Previdenciária e de Recursos Humanos – Consultiva e Contenciosa – na redação e negociação de contratos de trabalho e/ou prestação de serviços para atletas, membros de comissão técnica e artistas;
  • Assessoria a Investidores, Empresas de Marketing Esportivo, Clubes, Federações, Atletas, Membros de Comissão Técnica e Artistas, em questões Tributárias e Societárias.