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A resposta vai depender se a declaração é feita de forma conjunta ou separada.

Caso o casal declare em conjunto, sim, podem incluir o mesmo dependente na declaração do Imposto de Renda 2020. Mas, pela pergunta, nos parece que a declaração do casal é elaborada em separado e, nesse caso, os dependentes comuns somente podem constar na declaração de um dos cônjuges.

Ao incluir um dependente em sua declaração, o contribuinte deve estar atento ao fato de que todos os rendimentos (independentemente do valor) e bens desse dependente também devem ser declarados. A falta da declaração de rendimentos, bens e direitos do dependente é um dos casos mais comuns que levam o contribuinte à retenção em malha fina da Receita Federal.

*Samir Choaib é sócio-fundador do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados.

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