Decisão é da 2ª turma do STF. Para o colegiado, transferir o julgamento para o plenário significaria violar o princípio do juízo natural.Decisão é da 2ª turma do STF. Para…
MP/DF apontou que a empresa vende dados pessoais de mais de 150 milhões de brasileiros e em desconformidade com a LGPD.MP/DF apontou que a empresa vende dados pessoais de mais…
A obra aborda um dos temas mais candentes para as Administrações Tributárias modernas.A obra aborda um dos temas mais candentes para as Administrações Tributárias modernas.
A vacina foi aplicada por uma estagiária em uma unidade básica de saúde. O hospital, a enfermeira supervisora e o município indenizarão a família.A vacina foi aplicada por uma estagiária…
Vídeo do presidente do TSE foi postado nas redes sociais nesta terça-feira, 24.Vídeo do presidente do TSE foi postado nas redes sociais nesta terça-feira, 24.